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Última atualização: 3 de setembro de 2026

Estes Termos regem o uso de www.ghalyaperfumes.com e a compra de produtos GHALYA PERFUMES. Ao navegar no site, criar uma conta ou realizar um pedido, você confirma que leu, compreendeu e aceitou integralmente estes Termos.

1. Quem somos

Razão social: BASIL AND MATHEUS TRADING CO. L.L.C

Licença comercial: nº 1417872, emitida pelo Departamento de Economia e Turismo de Dubai

Registro Comercial: 2418448

DCCI: 563681

Endereço registrado: Office 43-44, Al Fahidi, Bur Dubai, Dubai, Emirados Árabes Unidos

Número de registro fiscal: [A PREENCHER: NÚMERO DE REGISTRO FISCAL]

E-mail: contact@ghalyaperfumes.com

Telefone: +971 52 963 2933

Horário de atendimento: segunda a sexta, das 9:00 às 18:00 GST

Os pedidos destinados a entrega no Brasil são vendidos e faturados pela TORELLO GROUP LTDA, CNPJ 55.332.789/0001-70, e são regidos pelos Termos e Condições em língua portuguesa publicados em www.ghalyaperfumes.com/politicas.

2. Elegibilidade e conta

2.1. Para comprar neste site, você deve ter pelo menos dezoito anos e capacidade legal para celebrar contratos vinculantes.

2.2. Você é responsável pela exatidão das informações que fornece. Dados de entrega incorretos podem impedir a entrega, e os custos de reenvio decorrentes de endereço incorreto são de sua responsabilidade.

2.3. As suas credenciais de acesso são pessoais. Comunique-nos imediatamente qualquer uso não autorizado da sua conta.

2.4. Podemos recusar ou cancelar qualquer pedido ou conta em que detectarmos fraude, informação falsa, descumprimento destes Termos ou revenda não autorizada.

2.5. Âmbito de aplicação. Estes Termos regem a venda ao consumidor final, para uso pessoal. Pedidos destinados à revenda, distribuição, representação comercial, uso corporativo, brinde empresarial, exportação ou qualquer outra forma de intermediação não são aceitos por este site e, quando houver acordo comercial, são regidos por contrato comercial específico celebrado por escrito. As disposições destes Termos relativas ao prazo de devolução por liberalidade e aos direitos do consumidor descritos na cláusula 8 não se aplicam a esse contrato.

2.6. Limites de compra. Podemos limitar a quantidade de unidades por pedido, por cliente, por meio de pagamento e por endereço de entrega, e podemos recusar, cancelar ou estornar qualquer pedido quando houver indício objetivo de aquisição para revenda não autorizada, de uso indevido de códigos de desconto ou de fracionamento de pedidos para contornar esses limites. Qualquer valor já pago é restituído integralmente e sem ônus para você.

3. Produtos

3.1. Comercializamos fragrâncias e produtos de perfumaria da marca GHALYA. As descrições, notas olfativas, volumes e níveis de concentração exibidos no site são prestados de boa-fé e refletem o produto fornecido.

3.2. As imagens dos produtos são ilustrativas. Pequenas variações de tonalidade do líquido, do rótulo e da embalagem podem ocorrer entre lotes de produção, sem afetar a qualidade ou a composição do produto.

3.3. A percepção de uma fragrância é subjetiva e varia conforme a química da pele, a temperatura e a umidade. Qualquer indicação de fixação ou projeção é uma referência média e não uma garantia de desempenho.

3.4. Aviso de segurança. Produtos de perfumaria contêm álcool e substâncias potencialmente alergênicas. Uso exclusivamente externo. Mantenha longe de chamas, calor e luz solar direta. Não aplique sobre pele lesionada ou irritada. Suspenda o uso e procure orientação médica em caso de irritação. Mantenha fora do alcance de crianças. Recomendamos um teste em pequena área da pele antes do primeiro uso. A lista completa de ingredientes consta na embalagem e em cada página de produto.

3.5. Os nossos produtos são produtos cosméticos. Não fazemos alegações médicas, terapêuticas ou farmacológicas, e nada neste site deve ser lido nesse sentido.

3.6. Os produtos são vendidos para uso pessoal. É vedada a revenda sem a nossa autorização prévia e por escrito.

3.7. Variação entre lotes e ajuste de fórmula. As fragrâncias são compostas por materiais naturais e sintéticos e estão sujeitas a variação entre lotes de produção e a mudanças nas normas técnicas e regulatórias. A composição pode ser ajustada em razão de restrições da International Fragrance Association, de exigências regulatórias em qualquer mercado que atendemos, ou da indisponibilidade ou substituição de uma matéria-prima, preservadas a identidade olfativa e a qualidade do produto. Diferenças perceptíveis de intensidade entre lotes, dentro dessa margem, não constituem vício.

3.8. Validade e conservação. O prazo de validade e o período de uso após a abertura constam da embalagem. Conservado na embalagem original, ao abrigo da luz e do calor, o produto mantém as suas características até a data indicada.

4. Preços e disponibilidade

4.1. Os preços para entrega nos Emirados Árabes Unidos são exibidos em dirhams. Quando o imposto sobre valor agregado incidir sobre o seu pedido, ele é calculado e exibido no checkout e na fatura fiscal, juntamente com o nosso número de registro fiscal. Os custos de envio são calculados e exibidos separadamente antes da conclusão do pedido.

4.2. Quando o site exibir outra moeda, esse preço é uma conversão fornecida por conveniência. O valor final cobrado e a taxa de câmbio aplicável são determinados pelo emissor do seu cartão.

4.3. Os preços podem mudar a qualquer momento, sem aviso. O preço aplicável ao seu pedido é aquele exibido no momento em que o pedido é realizado.

4.4. Promoções e códigos de desconto são válidos apenas no prazo e nas condições divulgadas, enquanto durarem os estoques, e não são cumulativos, salvo indicação expressa.

4.5. Havendo erro evidente de preço ou de descrição decorrente de falha de sistema, de integração de dados ou de digitação, poderemos cancelar o pedido antes do despacho, comunicando você imediatamente e restituindo integralmente qualquer valor pago.

4.6. Todos os produtos estão sujeitos à disponibilidade. Caso um item se torne indisponível após a confirmação do pedido, você poderá optar por aguardar a reposição, substituir o produto ou receber o reembolso integral.

4.7. Códigos de desconto e promocionais. Os códigos são pessoais, intransferíveis, não possuem valor monetário, não são conversíveis em dinheiro e somente podem ser utilizados nas condições, no prazo e nos canais em que foram emitidos. Podemos suspender, cancelar ou recusar um código que tenha sido compartilhado sem autorização, republicado em sites agregadores de ofertas, utilizado por meios automatizados ou de outra forma utilizado em desacordo com a finalidade da campanha, sem prejuízo dos pedidos já confirmados e entregues.

4.8. Pré-vendas e edições limitadas. Os produtos oferecidos em pré-venda ou como edição limitada são identificados como tais na página do produto, com a data prevista de disponibilidade e a quantidade ofertada. Para esses produtos, o prazo de entrega é contado a partir da data de disponibilidade informada, e não da confirmação do pagamento. Caso essa data seja alterada, comunicaremos você e você poderá manter o pedido ou cancelá-lo, com reembolso imediato e integral.

5. Pedidos e formação do contrato

5.1. O seu pedido é uma oferta de compra. Aceitamos essa oferta, e o contrato se forma, quando enviamos a confirmação de despacho, e não quando a confirmação do pedido é emitida.

5.2. Antes da conclusão da compra, o checkout exibe um resumo dos produtos, quantidades, preço, IVA, custo de envio, prazo estimado de entrega e endereço de entrega, e permite corrigir eventuais erros de preenchimento.

5.3. Uma cópia do seu pedido e da fatura fiscal é enviada a você por e-mail e permanece disponível na sua conta.

6. Pagamento

6.1. Aceitamos cartões de crédito e de débito das bandeiras exibidas no checkout, entre elas Visa, Mastercard e American Express, e as carteiras Apple Pay e Google Pay. Para pedidos entregues no Conselho de Cooperação do Golfo, oferecemos também as opções de parcelamento Tabby e Tamara, quando disponíveis para o seu país e valor de pedido. Os pagamentos são processados pela Stripe.

6.2. Todo pedido passa por análise antifraude. Podemos solicitar documentos adicionais para verificar a titularidade do meio de pagamento. Pedidos não aprovados na análise são cancelados sem custo e integralmente restituídos.

6.3. Quando forem oferecidas opções de parcelamento ou de pagamento diferido, elas são prestadas por parceiros financeiros terceiros sob os seus próprios termos, que você aceita separadamente no checkout.

7. Entrega

Os prazos, custos, destinos, tributos aduaneiros e restrições de envio estão descritos na nossa Política de Envio e Devoluções, que integra estes Termos.

8. Devoluções, trocas e produtos com defeito

8.1. O nosso prazo de devolução por liberalidade e as suas condições estão descritos na Política de Envio e Devoluções.

8.2. Nada nestes Termos limita os seus direitos legais previstos na Lei Federal nº 15 de 2020 dos Emirados Árabes Unidos, sobre Proteção do Consumidor, e na Decisão do Gabinete nº 66 de 2023. Quando um produto apresentar defeito, não corresponder à sua descrição ou for inadequado à sua finalidade, você tem direito ao reparo, à substituição ou ao reembolso, sem custo, e qualquer aviso que declare não haver reembolsos não prevalece sobre esse direito.

9. Propriedade intelectual

9.1. O nome e o logotipo GHALYA, os nomes das fragrâncias, o design do frasco e da tampa, todos os textos, fotografias, filmes, artes de embalagem e o código deste site são protegidos por direitos de propriedade intelectual pertencentes ou licenciados à BASIL AND MATHEUS TRADING CO. L.L.C.

9.2. É proibida a reprodução, distribuição, modificação, engenharia reversa ou uso comercial de qualquer desse conteúdo sem o nosso consentimento prévio e por escrito.

9.3. Ao publicar avaliações, fotos ou vídeos nos nossos canais, ou ao marcar a Ghalya em publicações dos seus perfis públicos, você nos concede licença gratuita, não exclusiva e mundial para reproduzir esse conteúdo em nossos materiais de marketing, com menção ao seu perfil quando aplicável. Você pode revogar essa licença a qualquer momento escrevendo para contact@ghalyaperfumes.com. A revogação produz efeitos para o futuro: interrompemos novas veiculações e retiramos o conteúdo dos canais sob o nosso controle no prazo de trinta dias, enquanto os materiais já produzidos e as veiculações já contratadas podem seguir até o término da respectiva campanha.

10. Uso aceitável

Você concorda em não utilizar robôs, raspadores ou meios automatizados para extrair dados do site; não tentar acessar áreas restritas ou comprometer a segurança do site; não publicar conteúdo ilegal, ofensivo, difamatório ou violador de direitos; não utilizar a loja para fins fraudulentos ou de lavagem de dinheiro; e não revender os nossos produtos sem autorização.

11. Responsabilidade

11.1. Nada nestes Termos exclui ou limita a responsabilidade por morte ou dano pessoal causado por nossa negligência, por fraude, ou qualquer responsabilidade que não possa ser excluída sob a lei dos Emirados Árabes Unidos.

11.2. Ressalvada a cláusula 11.1, a nossa responsabilidade total decorrente de qualquer pedido ou a ele relacionada limita-se ao valor que você pagou por esse pedido.

11.3. Não respondemos por danos indiretos ou consequenciais, nem por atrasos e falhas causados por eventos alheios ao nosso controle razoável, incluindo greves, eventos naturais, fiscalizações aduaneiras, interrupções de transportadoras, restrições de espaço aéreo e ataques cibernéticos.

12. Proteção de dados

O tratamento dos seus dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade, que integra estes Termos.

13. Alterações

Podemos alterar estes Termos a qualquer momento. A versão aplicável ao seu pedido é a que estiver em vigor quando o pedido for realizado. A data da última revisão consta no início do documento.

14. Legislação aplicável e foro

14.1. Estes Termos e qualquer controvérsia deles decorrente são regidos pelas leis dos Emirados Árabes Unidos, conforme aplicadas no Emirado de Dubai.

14.2. Os tribunais de Dubai têm jurisdição exclusiva, sem prejuízo de quaisquer direitos imperativos de proteção ao consumidor de que você disponha no seu país de residência.

14.3. Antes de iniciar um processo, você pode apresentar reclamação de consumo ao Ministério da Economia e Turismo dos Emirados Árabes Unidos pela linha de proteção ao consumidor 600 522 225, ou pelos canais Dubai Consumer do Departamento de Economia e Turismo de Dubai.